O objetivo deste artigo é avaliar empíricamente em que medida o nível de capital sobre os ativos ponderados pelo risco, o Índice de Basileia, é capaz de prevenir a falência de instituições financeiras. Adicionalmente, compara-se o desempenho desse indicador nessa tarefa com o do índice simples de capitalização, sem a ponderação pelo risco dos ativos. Um dos desafios para a realização de estudos dessa natureza no Brasil é que o Índice de Basileia reportado para cada instituição está disponível publicamente apenas a partir de 2009, ao passo que grande parte das falências bancárias ocorreu no período entre 1995 e 2005. A partir dos balanços e demonstrações de resultados de 313 instituições financeiras brasileiras, e de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e circulares do Banco Central (BACEN) sobre regulação bancária no Brasil, construiu-se um Índice de Basileia Sintético (IBS) para cada uma das instituições analisadas para o período de dezembro de 1995 a dezembro de 2014. A partir do IBS, avaliou-se se (e em que magnitude) um nível mais alto de capital em relação aos ativos de risco diminui a probabilidade de falência da instituição. Utilizando modelos logit, estimou-se que aumento de um ponto percentual no IBS aumenta em 1,04 vezes a chance de uma instituição financeira não falir. Uma análise do tipo survival mostra que um aumento de um ponto percentual no IBS atrasa a falência de uma instituição financeira em 1,08 vezes. O IBS tem um desempenho superior ao do índice de capitalização simples na previsão de falências. Os resultados obtidos corroboram a hipótese de uma relação inversa entre nível de exigências de capital sobre ativos ponderados pelo risco e a probabilidade de falência bancária.
The purpose of this paper is to assess whether the level of capital requirements based on risk weighted assets, the Basel Index, is able to predict bankruptcy of financial institutions. Additionally, we compare the performance of such indicator in that task to the performance of the simple index of total capital requirements, computed taking no account of asset risks. One of the challenges for conducting such analysis in Brazil is that the Basel Index ratio reported for each institution is publicly available only since 2009, while most of the bank failures in the country occurred in the period between 1995 and 2005. Therefore, we first complete the task of building a Synthetic Basel Index (IBS) for each of the institutions analyzed, for the period of December 1995 up to December 2014, using information from balance sheets and income statements of 313 Brazilian financial institutions, and from the resolutions of the National Monetary Council and Brazilian Central Bank on banking regulation in Brazil. Using this IBS, we were able to assess whether (and to what extent) a higher level of capital relative to risk assets reduces the probability of failure of a financial institution. Using logit models, we estimate that an increase of one percentage point in IBS increases the chances of a financial institution not failing by 1.04 times. A survival analysis shows that an increase of one percentage point in IBS delays the failure of a financial institution in 1.08 times. These results corroborate the hypothesis of an inverse relationship between the level of capital and the probability of bank failure.
